O direito à rua: políticas públicas e a função social das vias urbanas
O direito à rua: políticas públicas e a função social das vias urbanas
O direito à rua: políticas públicas e a função social das vias urbanas
A
rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas,
seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua
importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de
direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função
social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos
de aferição de seu cumprimento. Enfrentar o conflito distributivo inerente à
gestão das ruas passa por uma interpretação coesa de seu regime jurídico,
sempre norteada pelo direito à cidade. Em vista do atual regramento da política
urbana, outra cidade é possível e a gestão das ruas é parte decisiva da urgente
transformação do meio urbano em favor dos interesses coletivos de sua gente.